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Um projeto de lei, apresentado na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta terça-feira (09), propões a criação de um Banco de Dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos na capital.
Segundo o vereador, o cadastro apresentaria os pedófilos que já foram julgados pelo crime. O Banco de Dados seria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que deverá guardar e atualizar os dados.
O cadastro deverá conter informações pessoais como idade, endereço, imagem e circunstância dos atos cometidos pelos criminosos.
“Esse projeto de lei foi pensado com a intenção de contribuir para diminuir esse tipo de crime em nossa cidade, crime esse que vem aumentando nos últimos anos”, afirmou o vereador. O projeto ainda precisa ser colocado em votação na Câmara Municipal e deve ser sancionado pelo prefeito Dr. Pessoa para entrar em vigor.
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